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Acusados foram identificados durante as investigações da operação Safra Oculta. MP-GO apura a possível responsabilidade de mais de 200 produtores rurais e empresas.
Mais de 20 pessoas se tornaram réus por suspeita de envolvimento em um esquema de fraude fiscal no comércio de grãos na região sudoeste do estado. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), o esquema movimentou R$ 233 milhões. Entre os acusados estão produtores rurais, advogados, contadores, corretores de grãos e um empresário (confira a lista abaixo).
A 59ª Promotoria de Justiça de Goiânia denunciou 13 pessoas na primeira ação penal e outras 11 na segunda ação, recebida pela Justiça na segunda-feira (9). O número de réus chega a 24.
A primeira denúncia foi apresentada em 13 de outubro e descreveu que o esquema teria movimentado R$ 233 milhões em um intervalo de dois anos por meio de uma empresa de fachada. Na ocasião, foram identificados R$ 21,2 milhões em ICMS declarado e não recolhido.
Confira a lista de denunciados pelo Ministério Público:
- Dois são produtores rurais;
- Três são advogados;
- Sete são contadores ou técnicos em contabilidade;
- Sete são corretores de grãos;
- Um dos denunciados é empresário e quatro são “testas de ferro”, que teriam cedido seus dados pessoais para figurarem formalmente como “sócios administradores” das Entenda o caso
Na região de Rio Verde, o grupo teria estruturado, entre abril de 2024 e janeiro de 2025, um esquema para permitir a comercialização de grãos sem o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo o MP. A obrigação tributária era transferida para uma empresa de fachada, que não tinha capacidade econômica para pagar o imposto.
Ainda de acordo com o orgão, os investigados teriam promovido alterações contratuais fraudulentas, como o aumento fictício do capital social, a inclusão de uma atividade industrial inexistente e a criação de filiais falsas em Osasco (SP) e Luís Eduardo Magalhães (BA).
Conforme a investigação, duas pessoas que atuavam na advocacia e na corretagem de grãos teriam idealizado o esquema. Um empresário seria responsável por encontrar a empresa utilizada nas operações, enquanto profissionais da contabilidade cuidariam dos cadastros, da escrituração e da emissão dos documentos fiscais.
Uma das pessoas denunciadas teria recebido dinheiro para figurar formalmente como titular da empresa, atuando como testa de ferro dos verdadeiros responsáveis pelo negócio. Já os corretores de grãos teriam intermediado as negociações com produtores rurais e fornecido os dados necessários para a emissão das notas fiscais.
Operação Safra Oculta
A Operação Safra Oculta foi deflagrada pelo Ministério Público em 26 de agosto. Na ocasião, foram expedidos nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão em municípios de Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia.
As duas principais empresas investigadas acumulam mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS constituídos e não pagos.
As investigações continuam para apurar a possível responsabilidade de mais de 200 produtores rurais e empresas que teriam utilizado as duas empresas investigadas.
