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Dando continuidade ao plano de obras que prevê a construção de sede própria em 100% das comarcas de Goiás, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Vítor Barboza Lenza, juntamente com o prefeito de Barro Alto Luciano Lucena e o vice-governador José Eliton, entregou no último dia 7, o novo prédio da comarca de Barro Alto. Esta é a 10ª obra entregue na gestão 2011/2013 e custou ao Judiciário R$ 1,47 milhão. O recurso foi obtido por meio do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (Fundesp) e o terreno foi doado pela prefeitura do município, com votação da Câmara Municipal.
A comarca foi instalada em 1987 e, desde então, passaram por ela 14 juízes. Atualmente, o juiz Pedro Paulo de Oliveira responde pela diretoria do foro. Antes de receber a nova sede, o fórum funcionava em prédio cedido pela prefeitura, e já não comportava, de maneira adequada, os trabalhos do Judiciário. Não oferecia estrutura para cabeamento de telefonia e informática e já não acomodava os funcionários e a quantidade de processos – cerca de 800, hoje, para uma população de aproximadamente 10 mil habitantes. A cidade tem atraído grandes investimentos e, com isso, a demanda processual tem aumentado, gerando a necessidade de nova estrutura física.
Presidente do TJGO, Vitor Barboza Lenza destacou a preocupação do TJGO com o desenvolvimento da cidade, ao definir o local onde o novo prédio seria instalado. “Procuramos construir a nova sede sempre em áreas mais afastadas do centro, para provocar o desenvolvimento da cidade nas regiões periféricas”, observou. “Nossa instalação aqui vai permitir a ampliação dos espaços urbanos, acompanhando o constante crescimento da cidade. Tenham certeza, dentro de pouco tempo teremos aqui novos vizinhos e novos empreendedores”, concluiu. Para ele, o novo prédio contribui na tarefa de facilitar o trabalho dos agentes da Justiça e ampliar o acesso da população. “O fórum transforma-se num novo espaço e facilita o trabalho da comarca, que necessitava de investimentos e melhorias urgentes”, disse.
O novo prédio foi entregue com todo o mobiliário, segurança e insumos de telefonia e informática necessários ao funcionamento imediato. Além do investimento em estrutura física, o TJ investiu ainda R$ 114,3 mil na compra do mobiliário e R$ 86,6 mil em equipamentos de informática e centrais telefônicas. O prédio possui salas para juiz, advogados, Ministério Público, testemunhas, assistentes do juiz, escrivanias, arquivos, informática, segurança e copa para funcionários, além de banheiros privativos e de uso público, e salão do Tribunal do Júri. Todas as dependências estão preparadas para acesso de deficientes físicos e visuais.
O juiz Pedro Paulo de Oliveira lembrou que a entrega da obra simboliza a união de esforços para a melhoria dos serviços da comarca, uma vez que a doação da área foi proposta pela prefeitura e acatada, por unanimidade, pela Câmara Municipal. “Esta é uma Casa do povo, e acolherá todos que buscam a solução de seus conflitos”, garantiu. “A entrega desta obra reforça a posição de um Judiciário imparcial e independente, ao mesmo tempo em que projeta-se para a contemporaneidade, já que o novo prédio atenderá à demanda da cidade pelos próximos muitos anos”, destacou.
Presente na inauguração, o governador em exercício, José Eliton Figueredo Júnior, também destacou a importância da nova sede para a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário. “Barro alto não tem grandes problemas, como alta criminalidade ou corrupção, mas tem conflitos naturais da população, que precisam ser resolvidos no judiciário. Naturalmente, a Justiça precisa ter estrutura necessária para atender a esta demanda e a independência funcional é extremamente importante”, pontuou, fazendo coro ao prefeito Antônio Luciano Batista de Lucena. “Sem dúvida a nova sede vai contribuir para a aplicação da lei e dos direitos dos cidadãos de forma digna e de qualidade à população”, disse, para em seguida agradecer “todas as pessoas que se comprometeram a ajudaram a transformar o novo fórum em realidade”. A obra foi iniciada na gestão 2009/2011.
Também estiveram presentes os desembargadores Amaral Wilson de Oliveira e Paulo Teles; diretores do TJGO; juízes da região; a promotora de Justiça da comarca, Margarida Bittencourt; o deputado estadual Hélio de Souza; o presidente da Câmara Municipal, vereador José Ribeiro da Silva e demais autoridades locais e da região vizinha.
