Guarda de cães é garantida em mediação de divórcio por meio de atuação extrajudicial

A atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu acordo de guarda e convivência de três cães, em Goiânia. O caso foi conduzido pelo Núcleo de Atuação Extrajudicial (NAE), durante sessão de mediação envolvendo divórcio entre Gabriela (nome fictício), de 37 anos e João (nome fictício), em 30 de janeiro, na Unidade Marista.

O casal chegou ao acordo de que as responsabilidades em relação aos animas será compartilhada e os cães passarão 15 dias do mês com cada um, resguardando a possibilidade de que, caso qualquer um venha viajar, o outro ficará com os animais. Além disso, todas as despesas com os animais serão divididas entre os tutores na proporção de 50% para cada.

“A guarda compartilhada é muito importante pois eles sentem falta do carinho das ambas partes”, comentou a assistida.

O coordenador do Núcleo de Atuação Extrajudicial da DPE-GO (NAE), defensor público Bruno Malta Borges, acolheu o pedido dos assistidos e orientou a elaboração do termo de entendimento, referendando a preocupação de ambos de manterem uma convivência saudável com os cães. “O divórcio foi concluído de maneira respeitosa, garantindo que o filho tivesse todo o cuidado necessário, que os bens fossem partilhados e que até mesmo os cachorros tivessem seu bem-estar assegurado. Sempre foram parte da família”, garantiu.

Entenda o caso

Gabriela e João buscaram o atendimento da Defensoria Pública para realizarem um divórcio consensual com regulamentação de guarda, convivência e pensão alimentícia do filho e partilha de bens.

Separados há pouco mais de um mês, os dois foram casados por 17 anos e dividiam a preocupação sobre como ficariam a guarda dos cães de estimação: Toquinho, Estrela e Charlotte. Os três cachorros fazem parte da família desde 2018. Em meio à sessão de mediação, quando a mediadora perguntou se havia mais algum bem a ser compartilhado, os assistidos relataram o desejo de compartilhar a guarda dos cães de estimação.

Atribuições do NAE

O Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial da DPE-GO tem como uma de suas atribuições o atendimento às necessidades das assistidas e dos assistidos de forma mais próxima à realidade deles.

O nome do assistido foi alterado para preservar sua identidade.