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O Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (NUDH/DPE-GO) conquistou o segundo lugar no Concurso de Práticas Exitosas do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) com a iniciativa “Projeto Defensorias do Araguaia – Defensoras e Defensores Públicos pelos Povos Originários do Tocantins, Mato Grosso e Goiás”. A atuação e premiação foi conjunta, envolvendo DPE-GO, Defensoria Pública de Tocantins e Defensoria Pública de Mato Grosso.
A prática foi apresentada na tarde desta quinta-feira (14/11), durante a programação do congresso no Maranhão. Desenvolvido em junho de 2024, o projeto teve como foco a garantia do acesso à justiça e a efetivação de direitos fundamentais pelos povos originários da região do Araguaia.
A iniciativa apresentada no CONADEP é de autoria da defensora Letícia C. Amorim S. dos S. Moura, e dos defensores públicos Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz e Tairo Batista Esperança, coordenador do NUDH/DPE-GO.
O concurso de práticas exitosas, promovido pelo CONADEP, valoriza iniciativas inovadoras e replicáveis que gerem resultados concretos, incentivando a pesquisa e a reflexão sobre o papel da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do Estado Democrático de Direito.
Realizado em São Luís-MA entre os dias 12 e 15 de novembro, o congresso tem como tema central “Defensoria Pública: Modelo Público-Constitucional de Concretização de Direitos e Acesso à Justiça” e é organizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) em parceria com a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA).
