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O Tribunal Superior Eleitoral deferiu definitivamente o registro de candidatura do prefeito Oildo e agora ele é de fato o prefeito eleito pela maioria dos eleitores altorizontinos
Depois de muita luta na justiça em busca de ser reconhecido prefeito eleito de fato em Alto Horizonte com 2.147 votos, Oildo Silveira Machado (PP) e Silvestre Frois (PSDB) vice-prefeito, enfim teve seu registro deferido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na noite do último dia 20. Conforme a decisão, seis ministros acompanharam o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, que deferiu o registro de candidatura de Oildo, pelo placar de 7 votos a favor e nenhum contra, ou seja, por unanimidade.
“Eu nunca tive meu diploma cassado, eu nunca deixei de ser prefeito de Alto Horizonte, no registro do site do TSE sempre constou, Oildo Silveira, eleito e Hernandes Maurício, não eleito, por um problema que tivemos no Tribunal de Cantas dos Municípios (TCM), já solucionado, tivemos que buscar na justiça o nosso direito e a vontade do povo de administrar o município, e graças a Deus com essa decisão, vamos cumprir nosso mandato até o final fazendo um trabalho bem feito, com transparência e dentro da moralidade, aquilo que havíamos iniciados, vamos dar continuidade e não governando apenas para os eleitores que votaram em mim, mas pra todos os moradores de Alto Horizonte”, ressalta Oildo.
O vice-prefeito Silvestre Frois também falou sobre a importância da justiça eleitoral ter decidido deferir o registro de candidatura dele como vice-prefeito e de Oildo como
prefeito de Alto Horizonte. “Estou muito feliz e agradecido a Deus e ao povo altorizontino que sempre nos apoio e acreditou no nosso projeto de governo. Passamos por momentos difíceis durante esse tempo que ficamos afastados da prefeitura, mas nunca perdemos a esperança de que a justiça iria prevalecer e voltaríamos a fazer o trabalho no qual o povo confiou e nos elegeu para administrar o município de Alto Horizonte”, afirma Silvestre.
Entenda o caso
Hernandes Maurício da Silva (PMDB), diplomado e empossado no dia 27 de janeiro 2013, pelo TRE, foi o 2º colocado nas eleições de 2012, com 1.937 votos (45,91%), por isso não obteve a maioria dos votos para administrar o município. Já Oildo Silveira Machado (PP), diplomado pelo TSE, obteve a maioria dos votos com 2.147 (52,57%).
A decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 23 de janeiro 2013, em Goiânia, revalidou os diplomas de Hernandes Maurício da Silva (PMDB) e seu vice José Antônio Vieira (PDT), por entender que a coligação foi a única que disputou as eleições de 2012 com registros de candidaturas efetivamente deferidos. Dessa forma, os 1.937 votos (45,91% do total) conseguidos por Hernandes, o segundo colocado na disputa, deveriam ser contabilizados como 100% dos votos válidos.
Oildo, o mais votado nas eleições de 2012 conquistou 2.147 votos (52,57%), disputou o pleito amparado por um recurso obtido junto ao TSE em Brasília, depois de ter o registro de sua candidatura negado em Uruaçu e em Goiânia por ter tido problemas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2007 e em 2008, quando era gestor administrativo do então prefeito Luiz Borges da Cruz e assinou pelas decisões e atos do prefeito Borges.
O prefeito eleito pela maioria dos eleitores de Alto Horizonte, Oildo Machado, recorreu da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para obter o registro definitivo da sua candidatura. A decisão da ministra relatora do processo, Laurita Vaz, só aconteceu em abril de 2013, onde ela mandou diplomar Oildo Silveira Machado no cargo de prefeito e Silvestre Frois no cargo de vice-prefeito. Eles tomaram posse dia 22 de abril de 2013, depois de serem diplomados no Cartório Eleitoral de Uruaçu. Antes porém, o TRE já havia mandado diplomar o 2º colocado nas eleições, Hernandes Maurício, mas ele nem chegou a tomar posse, pois a decisão do TRE foi anulada depois do Mandado de Segurança expedido pela ministra do TSE, Laurita Vaz, favorável a Oildo.
Na época, a prefeitura estava sob o comando do vereador e presidente da Câmara Municipal, Waltemy Braz (PSDB), desde o dia 02 de janeiro.
Um dos advogados no processo de Oildo Silveira Machado, Janúncio Dantas, disse que na decisão tomada pelo TRE no dia 23 de janeiro, várias irregularidades foram encontradas, como: decisão tomada em processo paralelo, ou seja, quando já existe um tramitando tanto no TRE quanto no TSE; decisão beneficiando uma coligação já extinta; processo sem procuração legal dos seus representantes; decisão em favor da coligação que não faz parte do processo; entre outras irregularidades não relacionadas pelo advogado.
