Alta do combustível não tem relação com aumento de impostos estaduais, afirma Governo de Goiás

Com alta acumulada no ano em 51%, Goiás contou com novo reajuste no preço dos combustíveis. O valor da gasolina chegou a aumentar em até R$ 0,30 no último fim de semana, valor que pode ser ainda maior em outros municípios goianos. Em um levantamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo, mostrou que a capital é a segunda no ranking nacional que comercializa o combustível mais caro no país. Porém, quanto à influência do ICMS nesse aumento, o governo de Goiás chegou a afirmar que, pelo não aumento no imposto, ambos não têm relação.

Em nota oficial, o governo do estado explicou que não houve nenhum aumento do ICMS sobre combustíveis na atual gestão: “O Governo de Goiás não aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis nessa gestão, muito menos pratica a carga tributária mais alta do país sobre esses produtos. Em relação à gasolina a alíquota do ICMS aplicada está em vigor desde janeiro de 2016, e é de 30%. Está dentro da média nacional, que vai de 25% a 34%,  sendo, inclusive, menor do que Estados como, por exemplo, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão e Minas Gerais. Para os outros combustíveis – diesel e etanol – não há alterações nas alíquotas desde 2018, quando houve mudança em função da revogação de benefícios fiscais’’, confirmando que a mudança de preço nos combustíveis não pode ser baseada em alteração na pauta de cobrança do imposto.

Em razão do aumento do litro do combustível nas refinarias, que subiu de R$ 2,69 para R$ 2,78, o Procon Goiás iniciou, esta semana, uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis de Goiânia para apurar o repasse de um novo reajuste no preço do litro da gasolina comum para o consumidor. 

Em matéria publicada no portal do Procon GO, o superintendente Alex Vaz, explicou que o trabalho in loco será intensificado nos postos de combustíveis para verificar a margem de lucro praticada por esses estabelecimentos: “Seremos rigorosos nesta fiscalização para verificar a margem aplicada do repasse ao consumidor e se existe algum abuso. Caso seja constatada alguma irregularidade, o responsável será punido exemplarmente. Não podemos tolerar que o consumidor seja mais penalizado do que já vem sendo nesse cenário de pandemia”.

Os postos de gasolina da capital que apresentarem dificuldade em fornecer a documentação no local terão o prazo de 24 horas para a entrega. Se for constatado lucro abusivo nos estabelecimentos, serão aplicadas multas que podem chegar ao valor de R$ 10,2 milhões.

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