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Focado no desenvolvimento regional, Plano Plurianual contempla programas já estruturados e prevê implantação de novas iniciativas em eixos como saúde, tecnologia, infraestrutura, social, economia, educação e segurança pública. Tudo com garantia orçamentária para execução
O governador Ronaldo Caiado apresentou na manhã desta segunda-feira (28/08) o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. Em solenidade realizada no Auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, o chefe do Executivo detalhou os objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos, com foco na transparência dos gastos e investimentos públicos. “Nós temos que encarar a realidade, sempre fui muito cauteloso com o dinheiro público. Nosso governo não sinaliza aquilo que não pode ser feito”, destaca Caiado.
O governador disse que o projeto de lei resgata a credibilidade do Estado e das estruturas do governo atual: “Goiás foi reconhecido pelo Tesouro Nacional como o estado com maior transparência de dados. É algo que mostra o quanto Goiás hoje é referência na clareza e na transferência de informações. Nós somos o melhor do país”, pontua Caiado.
Com programas já estruturados e inovações em eixos como saúde, tecnologia, infraestrutura social e econômica, educação e segurança pública, o PPA terá como foco o desenvolvimento regional. São, ao todo, 25 programas e 443 produtos, ou seja, entregas à sociedade. O projeto de lei prevê investimento nos próximos quatro anos de R$ 45,3 bilhões em políticas públicas e R$ 8,7 bilhões destinados à gestão e manutenção, totalizando R$ 54 bilhões. O texto agora será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para apreciação dos deputados.
De acordo com a secretária da Economia, Selene Peres, a formação do plano “parte de um diagnóstico de tudo que é necessário ao Estado em todas as secretarias, todas as políticas públicas, sejam elas rodovias, escolas, famílias e gastos sociais, tudo está extensamente descrito”, afirma. A secretária diz ainda que tudo foi feito com responsabilidade fiscal, levando-se em conta receitas e despesas.
O plano pode ser alterado em caso de receita superior ao previsto. “Procuramos fazer o planejamento das entregas de forma condizente com as receitas. E é claro, se esse cenário se modificar no futuro, se as receitas aumentarem, poderemos aumentar de forma correspondente às entregas, porque as metas físicas estão previstas. Agora, o PPA é um plano de voo, ele não amarra o governo no sentido de poder ampliar as metas previstas, desde que haja receita para isso”, pontua Selene.
Sobre o PPA
O PPA conta com oito eixos estratégicos: Goiás Social; Goiás da Segurança Pública e Justiça; Goiás de Gestão Responsável e Transformadora; Goiás da Saúde Integral; Goiás da Educação Plena; Goiás da Inovação, Ciência e Tecnologia; Goiás do Desenvolvimento Econômico e Sustentável; e Goiás da Infraestrutura Social e Econômica.
Além da manutenção e ampliação de alguns programas já existentes, como o Mães de Goiás, Goiás por Elas e AlfaMais, estão previstas a construção de novas escolas Padrão Século XXI, a implementação do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), investimento em ônibus elétricos e ainda outras iniciativas para resolução ou mitigação de um problema público. Presente na solenidade, o secretário-geral de Governo Adriano da Rocha Lima afirmou que todo o planejamento que o Estado vai executar seguirá o PPA, mas fez questão de destacar que ele “serve como um guia, que dá o norte para as metas de governo de entregar ao cidadão o que ele precisa”, conclui Adriano.
O PPA começou a ser elaborado em junho deste ano por meio de reuniões técnicas com órgãos da administração direta e poderes, além da participação cidadã. O trabalho foi coordenado pela Subsecretaria Central de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria da Economia. O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) também contribuiu com a realização de reuniões orientativas sobre o processo de seleção de indicadores de monitoramento.
