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Segundo o MPGO, empresas eram criadas em nome de pessoas sem patrimônio para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas operações. Seis pessoas foram presas até o início da tarde desta quarta-feira (26).
Uma operação do Ministério Público de Goiás (MPGO) prendeu suspeitos de participar de um esquema de sonegação fiscal no comércio de grãos em Goiás e outros quatro estados. Segundo o órgão, duas das principais empresas investigadas acumulam mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS. Uma delas chegou a movimentar quase R$ 200 milhões em um curto período.
A Operação Safra Oculta foi deflagrada nesta quarta-feira (26) e investiga suspeitas de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Foram expedidos nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão em Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia. Segundo o promotor de Justiça Denis Bimbati, seis pessoas haviam sido presas até o início da tarde.
De acordo com o MPGO, o esquema utilizava empresas conhecidas como “noteiras”, criadas para emitir documentos fiscais e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas operações de compra e venda de grãos. Essas empresas seriam registradas em nome de pessoas que não tinham patrimônio compatível com as movimentações financeiras.
“São empresas criadas exclusivamente para fraudar os cofres públicos. Só essas duas empresas que nós estamos tratando hoje devem para Goiás R$ 90 milhões”, afirmou o promotor Denis Bimbati.
Como funcionava o esquema
Segundo o promotor, produtores que queriam evitar o pagamento dos tributos recorriam às empresas investigadas. A cadeia passava pelo produtor de grãos, por corretores, pelas chamadas empresas noteiras e chegava às empresas que recebiam a produção.
Na prática, conforme a investigação, as empresas de fachada apareciam formalmente nas operações e acumulavam as dívidas tributárias. Como estavam registradas em nome de pessoas sem patrimônio, os verdadeiros responsáveis pelas negociações ficavam ocultos e protegidos das cobranças.
“Eles criam empresas em nome de pessoas sem condições de ter essas empresas justamente para que essas contas sejam direcionadas para essas pessoas que não têm nenhum patrimônio. E assim os verdadeiros donos são blindados”, explicou Bimbati.
O promotor afirmou que a investigação sobre o esquema começou há cerca de dois anos e que o prejuízo provocado por fraudes envolvendo o comércio de grãos pode ser muito maior do que os R$ 90 milhões já identificados nas duas empresas.
“Essa fraude, porque elas não são as únicas, é bilionária. Nós podemos estar falando de bilhões perdidos pelo estado de Goiás para sonegação de grãos”, afirmou.
Produtores também são investigados
Segundo o MPGO, não há medidas judiciais contra produtores rurais nesta fase da operação, mas a investigação também busca identificar produtores e empresários que possam ter usado o esquema para esconder a participação nas operações e deixar de recolher os impostos devidos.
Bimbati ressaltou que a investigação não envolve produtores de forma generalizada e que muitos recolhem os impostos corretamente. Segundo ele, a fraude também provoca concorrência desleal, já que quem deixa de recolher os tributos consegue reduzir os próprios custos.
O MPGO informou que três contadores estão entre os investigados por suspeita de atuação direta na estruturação e manutenção do esquema.
Operação em cinco estados
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Garantias de Goiânia e são cumpridos em Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia.
A operação tem participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO), da Secretaria de Estado da Economia e das polícias Civil e Militar de Goiás. Também participam integrantes dos Ministérios Públicos dos outros estados envolvidos.
Segundo o MPGO, os materiais apreendidos durante a operação serão analisados e as investigações continuam para identificar a extensão do esquema e outros possíveis beneficiários. Novas medidas judiciais poderão ser solicitadas durante a apuração.
