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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participará da ação itinerante “Territórios de Tradição e de Direitos”, para levar atendimento jurídico gratuito e escuta qualificada à população quilombola e demais moradores do município de Barro Alto. Será na próxima quarta-feira (16/10), das 8 às 16 horas, no CRAS (Rua 01 com Rua 18, nº 380, Centro).
Promovida pela Defensoria Pública da União (DPU), a iniciativa também incluirá os quilombos Valdemar de Oliveira, Antônio Borges, Pombal, Baldino dos Santos e Tomás Cardoso. As duas Instituições farão visitas aos territórios para a escuta e coleta de demandas coletivas das comunidades, onde também terá atendimento jurídico individual pela DPU. A DPE-GO fará três dias de atendimento jurídico para demandas individuais nas cidades, conforme serviços e cronogramas.
Dentre os serviços a serem oferecidos pela DPE-GO estão:
Orientação jurídica em geral; Regularização de guarda e pensão alimentícia (consensual); Divórcio e dissolução de união estável (consensual); Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens; Reconhecimento de união estável com pedido de conversão em casamento; Retificação de registro civil; Requerimento para emissão de 2º via de certidão de nascimento, casamento, e óbito; Requerimento para gratuidade da carteira de identidade.
Serviços ofertados pela DPU no atendimento jurídico individual:
Benefício assistencial (BPC/LOAS) da idosa e do idoso e da pessoa com deficiência; Aposentadoria rural; Salário maternidade rural; Pensão por morte rural.
Confira a programação:
14/10 Comunidade Antônio Borges – Barro Alto Atendimento jurídico individual DPU e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU – 15/10 Comunidade Tomás Cardoso – Barro Alto Atendimento jurídico individual DPU e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU Comunidade Pombal – Barro Alto Atendimento jurídico individual DPU e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU – 16/10 Comunidade Antônio Borges – Barro Alto Atendimento jurídico individual DPE-GO e DPU no CRAS (Rua 01 com 18, n° 380, Centro) Das 8 às 16 horas – 17/10 Comunidade Balbino dos Santos – Santa Rita do Novo Destino Atendimento jurídico individual DPU e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU Comunidade Valdemar de Oliveira – Goianésia Atendimento jurídico individual DPE-GO e DPU na Secretaria de Promoção Social (Rua 12, esquina com 33, n° 291, Setor Sul) – Das 9 às 14 horas – 18/10 Comunidade Valdemar de Oliveira – Goianésia Atendimento jurídico individual DPE-GO e DPU na Secretaria de Promoção Social (Rua 12, esquina com 33, n° 291, Setor Sul) – Das 8 às 12 horas DPE-GO e das 8 às 17 horas DPU.
Levar documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência, além de documentos relacionados a cada caso.
