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A presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), sancionou, no último dia 26, a lei que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A cerimônia foi no Palácio do Planalto e teve a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, de reitores e de estudantes de instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Segundo o deputado federal Rubens Otoni (PT), principal interlocutor do Governo Dilma em Goiás, a medida facilitará o acesso à educação de qualidade integrada com qualificação profissional. “O Partido dos Trabalhadores tem buscado elaborar leis para ampliar o acesso a educação e aprimorar o ensino técnico, porque assim vamos fortalecer o mercado interno, gerar renda e transformar este país.”
O Projeto de Lei nº 78/11, da Câmara dos Deputados, sancionado pela presidenta Dilma estimula o aumento das vagas ofertadas às pessoas com deficiência e a reserva de 30% dos recursos do Pronatec para as regiões Norte e Nordeste do País. A expectativa é que o programa beneficiará 8 milhões de brasileiros até 2014. Na ocasião, Dilma Roussef também assinou dois decretos, um deles institui a Rede e-Tec Brasil, que oferece cursos técnicos de ensino médio à distância, e o outro ato oficial regulamenta o auxílio-avaliação educacional (AAE) para professores que participarem do Pronatec.
Pronatec
O programa tem como objetivo expandir e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio em colaboração com estados, Distrito Federal e municípios. Terão prioridade ao Pronatec estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários do programa Bolsa-Família, agricultores, povos indígenas e trabalhadores em geral. O Ministério da Educação também vai assinar acordos de cooperação técnica com outros ministérios interessados em participar do programa.
Por: Ana Clara Dias
