“A educação é a arma mais poderosa para mudarmos o mundo.” A frase é de Nelson Mandela e foi tema do trabalho desenvolvido pela Escola Estadual Presidente Kennedy junto aos reeducandos do Centro de Inserção Social de Goianésia, por meio do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Fundamental. A iniciativa rendeu à escola o prêmio Construindo a Nação 2013-2014.
Criado em 2000 no Estado de São Paulo e ampliado a partir de 2006, mediante parceria do Instituto da Cidadania Brasil com a Confederação Nacional da Indústria, por iniciativa de seu Conselho Permanente de Responsabilidade Social e operação pelo Sesi, o prêmio alcançou 25 estados . “Nós já ganhamos o prêmio três vezes, desde 2009. O Instituto Cidadania quer mostrar que a educação não acontece sozinha. Representar a nossa escola, a cidade de Goianésia e o Estado de Goiás dentro da Estação Júlio Prestes, no Centro de São Paulo, foi um momento único que vai ficar para sempre e servir de exemplo”, relata a diretora da Escola Presidente Kennedy, Cristiane Borges da Silva Oliveira.
Direito de todos
A ação envolve professores da rede estadual e 60 detentos. Por meio do EJA, os reeducandos têm aulas do Ensino Fundamental todos os dias, em duas salas climatizadas, no presídio. Levar educação a condenados pela Justiça não é tarefa fácil. “A dificuldade de trazer a escola para dentro do presídio começa com o preconceito da própria sociedade. Mas nós, da escola Presidente Kennedy, entendemos, desde 2005, que a educação é um direito de todos os cidadãos. Até 2011 nós tínhamos apenas uma turma do Ensino Fundamental I, do 1º ao 5º ano. Hoje nós ampliamos para três turmas atendendo do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, trazendo todos os projetos desenvolvidos na escola para o presídio. Nós estamos lutando para que eles saiam daqui educados para a sociedade e preparados para o mercado de trabalho”, frisa Cristiane Borges.
Segundo a Lei de Execução Penal Brasileira, a cada 12 horas de estudo, o reeducando recebe um dia de remição da pena. As aulas são ministradas por três professores em três turmas multisseriadas. No período matutino é oferecida uma turma e, no vespertino, outras duas. “Eu entendo que é por meio da educação que vamos conseguir a liberdade do indivíduo, não apenas de ficar livre das grades, mas a liberdade de uma cidadania plena, de dignidade, de tentar viver melhor e feliz. Nós trabalhamos para que sejam criados meios para que os detentos possam dar continuidade aos seus estudos, ou quem sabe, até começar, porque muitos aqui não tiveram oportunidade. O cárcere serve também como reflexão, um novo recomeçar”, salienta o diretor do presídio, Márcio Moreira dos Reis.
Reeducandos
Aurélio Pereira Salgado, de 34 anos, preso há um ano e seis meses, ocupa o tempo na cadeia fazendo tapetes e também estudando. “Depois que fui preso, fiquei só 30 dias sem atividade. Assim que a minha família trouxe o meu material de trabalho, que é a linha, eu comecei a fazer tapetes. Os tapetes eu vendo para os visitantes e a minha mãe leva um pouco também para cobrir as despesas do meu filho”, explica Aurélio Pereira que antes de ser preso tinha estudado só até o 5º ano do Ensino Fundamental. “Em primeiro lugar eu agradeço a Deus e à direção que trouxe o Ensino Fundamental para dentro do presídio. Isso aqui é uma oportunidade de ouro. Quem não acredita na ressocialização está completamente enganado. Todos os presos daqui pensam em sair e mudar de vida. Eu não quero mais voltar para a criminalidade.” Aurélio pensa em concluir o Ensino Médio e fazer um curso técnico para entrar no mercado de trabalho quando cumprir a pena.
Cláudio Santana de Fontes, de 38 anos, não fica parado. Há dois anos na cadeia ele faz artesanato e estuda no EJA. “Eu vivi 22 anos sem estudar. Quando eu estava lá fora era difícil porque eu tinha que trabalhar, sustentar os filhos. Eu já fui expulso de casa. Foi dentro da cadeia que eu consegui retomar os estudos. Eu fiz o supletivo e completei o Ensino Fundamental. No ano passado, fiz o Enem para concluir o Ensino Médio. Eu estou esperando o resultado. Agora eu trabalho ajudando a professora porque já concluí o Ensino Fundamental. Eu passo matérias, corrijo, ensino a ler e a escrever. Eu tenho a intenção de estudar mais. Voltar a estudar foi bom demais”, destaca Claúdio Santana.
Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Goiás, Mônica Araújo de Moura, a reinserção social é a principal missão do sistema penitenciário. “Nós acreditamos que essa ressocialização vem, inclusive, até para reduzir o índice de reincidência desse reeducando. Tendo um curso profissionalizante ou estudando, tendo essa oportunidade, ele não retornará ao crime,” diz.
Presídio do semiaberto
A direção da unidade quer agora ampliar o projeto, com a abertura de turmas do Ensino Médio. Para isto, vai precisar de mais espaço. A prefeitura de Goianésia doou um imóvel 700 m² de área construída, que está passando por melhorias para receber a unidade onde serão abrigados os reeducandos dos regimes semiaberto e do aberto. Com a transferência dos detentos do regime semiaberto para o novo prédio serão disponibilizados novos espaços para a ampliação das atividades laborais e também para novas turmas do EJA e do Ensino Médio. “Goianésia tem feito um trabalho assim como municípios de outras regionais. Temos boas experiências no Complexo de Aparecida de Goiânia, Itumbiara e Caldas Novas. Nós temos investido na capacitação e treinamento do agente prisional, motivando-o e dizendo que o nosso papel é de ressocializadores.
Nossa missão é ressocializar essas pessoas e devolvê-las à sociedade de forma que elas não voltem a delinquir,” lembra o secretário de Administração Penitenciária e Justiça, Edemundo Dias de Oliveira Filho. A comunidade carcerária do presídio de Goianésia é de 261 detentos (homens e mulheres), com 70% deles envolvidos com alguma atividade ligada ao trabalho e/ou ao estudo. Segundo dados do Ministério da Justiça, Goiás é um dos Estados com maior índice de empregabilidade e ocupação da população carcerária. Hoje, em Goiás, dos 13 mil presos, 32% trabalham ou estão envolvidos em alguma atividade laboral. Ainda de acordo com o governo federal, o índice nacional médio é de 10%.
quero parabenizar ao Nereu e a todos os anpeegs e demais funcionarios pelo otimo trabalhodesenvolvido na Cadeia publica de Costa Marques tenho orgulho de ter feito parte desse time, abrae7os