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Investigações apontam que irregularidades praticadas durante a gestão do ex-prefeito Rogério Cruz envolveram contrato de cerca de R$ 2 milhões em recursos federais para Goiânia.
As fraudes envolvendo serviços de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Goiânia incluíram serviços como abastecimento de combustíveis, lavagem, além de troca de óleo e peças até em veículos sucateados, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), responsáveis pela investigação que culminou na operação realizada nesta sexta-feira (28).
O esquema envolve um contrato de cerca de R$ 2 milhões, com prejuízos causados entre 2022 e 2024, durante a gestão do ex-prefeito Rogério Cruz. O delegado da PF André Monteiro explicou que pelo menos dez pessoas fazem parte do grupo por trás das fraudes, entre elas quatro servidores municipais, que eram os próprios responsáveis por fiscalizar os contratos.
“Eles atuavam nas duas pontas do esquema. Pegavam essas viaturas do Samu e executavam os serviços em oficinas clandestinas e, posteriormente, emitiam notas em empresas credenciadas”, explicou.
O ex-prefeito Rogério Cruz informou, por meio de nota, que não é investigado, nem figura entre os alvos da operação. Já a Secretaria municipal de Saúde disse que a apuração das suspeitas se refere à gestão passada, mas que está à inteira disposição dos órgãos de controle e investigação para fornecer todas as informações e documentos necessários. Leia as íntegras das notas ao final da reportagem.
Segundo o delegado André Monteiro, os recursos desviados são federais e se referem aos repasses do Ministério da Saúde para o município, para o custeio dos serviços de manutenção com a frota do Samu. Como as investigações ainda estão em andamento, o valor total dos prejuízos aos cofres públicos ainda será apurado.
“Outros contratos podem ter sido envolvidos. Então, nós não temos como determinar, até o momento, quanto foi desviado efetivamente”, afirmou.
À época, boa parte da frota de ambulâncias estava inoperante, segundo Monteiro. As investigações apontaram que elas teriam sido objeto de serviços não executados. Houve também serviços prestados, mas cujos valores foram superfaturados.
Oficinas clandestinas
Segundo a superintendente da CGU em Goiás Suzana Kroehling, a análise do órgão foi referente a uma frota de 17 ambulâncias próprias do município. Hoje, a frota é outra, alugada. Kroehling citou alguns exemplos de fraudes, constatadas por meio de processos de pagamento e praticadas em oficinas clandestinas, algumas, inclusive, de propriedade dos próprios servidores públicos.
“Havia notas repetidas, para uma mesma ambulância, para um mesmo serviço e em um prazo muito curto. É uma evidência de que o serviço possivelmente não foi prestado. Porque trocar o freio de uma ambulância quatro vezes em um mês não é razoável’, exemplificou.
Kroehling explicou que, para o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, o Ministério da Saúde pode fazer uma tomada de contas de como está sendo prestado o serviço para o Samu. “Mas próprio município tem como instaurar as suas investigações e cobrar, através, tanto de processos administrativos disciplinares dos servidores, quanto processos administrativos de responsabilização das empresas envolvidas”, acrescentou.
Investigações continuam
O delegado e a superintendente esclareceram que a análise foi feita sobre os serviços realizados entre janeiro de 2022 e maio de 2024, mas novas apurações podem ser feitas de acordo com o andamento das investigações, que ainda não estão concluídas. Na operação desta segunda-feira, a PF apreendeu celulares, documentos e notas fiscais, que poderão fornecer novas informações sobre o esquema.
“Como os servidores continuam atuando e os contratos continuam vigentes, a partir dos resultados da busca e apreensão, nós podemos avançar essas investigações para novos contratos ou para mesmo contrato na atual gestão”, disse Monteiro.
A Secretaria municipal de Saúde informou ao g1 que abrirá processo administrativo para apurar a conduta dos servidores envolvidos e a prestação de serviços da empresa na atual gestão.
