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O Ministério Público de Goiás encaminhou na sexta-feira (11/11) representação ao governador Marconi Perillo requerendo o afastamento temporário do cargo do reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Luiz Antônio Arantes, até o estabelecimento da normalidade administrativa naquela instituição de ensino. O pedido tem como base as conclusões de relatório de auditoria de gestão elaborado pela Controladoria-Geral do Estado, no qual é apontada uma série de irregularidades na administração da universidade nos últimos dois anos.
No documento, o MP pede ainda que seja nomeado um interventor para apuração aprofundada dos fatos e apresentação de relatório completo dentro de 60 dias, prazo este que poderá ser estendido em caso de necessidade. A representação é assinada pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Educação e do Patrimônio Público, Simone Disconsi de Sá Campos e Umberto Machado de Oliveira, e pela promotora Irma Pfrimer Oliveira, que atua em substituição na 11ª Promotoria de Justiça de Anápolis, onde a UEG está sediada.
Irregularidades
A representação do MP enumera as principais irregularidades detectadas na gestão da UEG pela auditoria, cujo relatório foi, inclusive, a base para a expedição da Instrução Técnica nº 183, da Coordenação de Fiscalização Estadual do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A situação do quadro docente e de servidores é apontada pelos promotores como uma questão que demanda atenção especial. Conforme salientado na representação, a permanência de contratos temporários de funcionários e professores com prazo legal ultrapassado atingiu o “índice alarmante de 80%”. O MP sustenta que todos os contratos temporários que excederam e excedem o prazo de um ano estão em situação de ilegalidade.
“Notória a situação gestão desvirtuada da UEG, causando desvio da finalidade pública e atentando contra os direitos sociais e individuais indisponíveis, tornando imprescindível a tomada de medidas urgentes para evitar o alargamento dos danos e tentar minimizar os prejuízos”, assinalam os promotores no pedido. Texto: Ana Cristina Arruda/MP-GO
