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O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Polícia Civil cumpriram três mandados de prisão e seis de busca e apreensão durante operação contra corrupção em Formosa, no Entorno do DF, na manhã desta segunda-feira (28). Segundo as investigações, grupo é suspeito de desviar cerca de R$ 1,5 milhão da prefeitura da cidade por meio de fraudes em licitações na compra de fórmulas nutricionais.
Segundo as investigações do MP e da Polícia Civil, os investigados se uniram para fraudar licitações da administração pública na área da saúde, entre 2017 e 2019.
O defensor dos empresários informou que aguarda acesso ao processo para poder se manifestar.
A prefeitura de Formosa informou, em nota, que “suspendeu ‘qualquer contratação e pagamento’ com a empresa que está sendo investigada” em 2019.
“Assim que informado pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO) que havia possibilidade de erros nas licitações fornecidas pela empresa, o prefeito decidiu agir proativamente, evitando qualquer possibilidade de ilicitude ou danos aos cofres públicos de Formosa”, afirma.
Chefiando a operação, o promotor Douglas Chegury explicou que o grupo fraudou dois orçamentos superfaturados para que a empresa dos presos ganhasse a licitação, também com superfaturamento. De acordo com ele, produtos que custavam cerca de R$ 20 eram comprados por R$ 40 pela prefeitura.
“Verificamos que o município vinha adquirindo fórmulas nutricionais especiais, que são administradas em pacientes que não têm como se alimentar, mas a preços muito exagerados. […] Falsificaram a assinatura de um empresário [em orçamento falso] e o outro ‘emprestou’ a empresa para participar, com orçamento também superfaturado, sabendo que não era ele que ia ganhar”, detalhou.
Também de acordo com o que foi apurado pelos órgãos, para atingir os objetivos de lucro, o grupo teria falsificado documentos da prefeitura e produzido orçamentos superfaturados em mais de 100% dos custos de mercado.
Os três presos podem responder pelos crimes de fraude a licitações, superfaturamento, corrupção passiva, falsificação de documentos e formação de organização criminosa. Se condenados, cada um pode ficar preso por até mais de dez anos.
