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“Este é o sexto PGJ Presente, confirmando que ele é um espaço democrático, transparente, onde experiências trocadas podem ajudar os colegas”. Foi assim que o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, abriu o último encontro de 2011 proporcionado pela administração superior para tratar de projetos, problemas, metas e soluções à atividade-fim. Iniciado em agosto, o projeto reuniu no último dia 1º, em Porangatu, integrantes da sede e 10 promotores de 11 comarcas, no Wembley Park Hotel.
Foram convidados promotores de Justiça de Porangatu, Campinorte, Estrela do Norte, Formoso, Mara Rosa, Minaçu, Niquelândia, Nova Crixás, Santa Terezinha de Goiás, São Miguel do Araguaia e Uruaçu.
Dessa vez o procurador inverteu a ordem das exposições e solicitou que o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada, promotor Rodney da Silva, fizesse primeiro a apresentação do quadro atual do Plano Geral de Atuação (PGA). O coordenador iniciou lembrando da independência funcional dos promotores de Justiça, mas destacou que o planejamento estratégico dá uma linha de aperfeiçoamento para a atuação da instituição, e que está havendo um reposicionamento das metas, com foco na atividade-fim, ou seja, na atuação dos promotores. Ele explicou a fase atual do PGA, com exemplos de mudança de quadro em relação às demandas priorizadas pelos promotores de Justiça que participaram enviando sugestões ao PGA.
Coordenadores dos centros de apoio operacional abordaram o enquadramento de ações específicas dentro do PGA a partir de metas vindas das promotorias para a instituição Ministério Público assumir. Assim ocorreu com a exposição sobre o Programa Interação, de enfrentamento às drogas, por parte do coordenador do CAO de Direitos Humanos e Cidadania, Maurício Gebrim; das ações relativas às frequentes quedas de energia elétrica e criação de Procons, pelo coordenador do CAO do Consumidor, Érico de Pina; do combate ao crime pelo CAO Criminal e da Segurança, com falas do coordenador Bernardo Boclin; e formas de priorizar a regularização do transporte escolar pelo CAO Educação, cuja precariedade de rotas e frotas foi salientada pela coordenadora do CAO, Simone Disconsi.
O coordenador do CAO Saúde, Marcelo Celestino, observou que uma das demandas atuais, apontadas pelos promotores no PGA, é a falta de vagas de internação para dependentes químicos, citando articulações institucionais para a abertura de vagas, assim como para corrigir outro foco apontado: a distribuição irregular de medicamentos de alto custo. Antes de encerrar a exposição sobre o PGA, Rodney da Silva citou outros exemplos de prioridades, como ações em defesa de aterros sanitários substituindo lixões pelo CAO do Meio Ambiente, e o refinamento do combate à improbidade administrativa pelo CAO do Patrimônio Público. Rodney da Silva frisou que a adesão dos promotores é o diferencial do atual planejamento estratégico do MP-GO. “Alinhamento dos MPs é foco do planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, sublinhou.
Também o PGJ abordou o PGA e o planejamento estratégico do MP: “A meta do promotor é o problema local, não deve haver viés correicional no planejamento estratégico para o Ministério Público chegar aos seus objetivos”, destacou Benedito Torres. Por outro lado, ele salientou que ações isoladas de promotores levam à dispersão do esforço institucional, que deve ser direcionado à sociedade. “O promotor não deve ficar refém do planejamento estratégico, mas o próprio CNMP tem metas, daí, interação, integração e planejamento estratégico devem nascer do promotor e chegar aos coordenadores, à administração”, reforçou o PGJ, completando que a pulverização de metas deve ser evitada.
Na sequência, falou o promotor Thiago Galindo que expôs as atividades do Centro de Segurança e Inteligência Institucional do Ministério Público. Ele mostrou como os recursos tecnológicos e as técnicas de investigação podem favorecer a atuação nas promotorias.
Encerramento
Na etapa seguinte foi a vez de os promotores da região apontarem questões do interesse local, ouvindo respostas na hora. Pontos positivos da atuação dos centros de apoio, dificuldades estruturais pontuais das promotorias, aquisição de carros, sedes próprias, programas de enfrentamento às drogas (prevenção, cuidado para com os usuários e combate ao tráfico), e até agradecimentos pela escolha de Porangatu para a realização do encontro, foram externados pelos promotores da região.
A objetividade e efetividade das participações fizeram com que esta edição do evento, prevista para ser concluída na manhã de sexta-feira, terminasse antes, no início da noite de hoje. Benedito Torres e Rodney da Silva agradeceram promotores e servidores que participaram dessa e das demais edições do PGJ Presente.
Como nos cinco eventos já realizados – em Luziânia, Formosa, Catalão, Aparecida de Goiânia e Anápolis -, no encontro de Porangatu foi expressiva e participativa a presença dos convidados e da administração. Também se deslocaram da sede: o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Rodolfo Pereira Lima; o assessor administrativo Paulo Martorini e o superintendente de Informática, Luiz Mauro de Pádua, que fez exposição sobre o Sistema Atena e tirou dúvidas a respeito.
Texto: Marília Assunção/ MP-GO (Foto: João Sérgio)
