Judiciário de Goiás

Acolhendo parecer do Ministério Público, o juiz Orloff Neves Rocha, da 2° Vara de Ceres, foi favorável ao pedido de mudança da documentação civil de uma pessoa que se traveste de mulher. Apesar de não ter se submetido à cirurgia de mudança de sexo, foi comprovado que o requerente possui características femininas, e porta-se como uma mulher tanto na sua …

“Mais do que crer é amar a Justiça, mais do que respeitar é reverenciar o Direito”. Com esse sentimento de amor e devoção pelos quase 33 anos dedicados à judicatura, o desembargador Leobino Valente Chaves renovou esse juramento e compromisso inspirados nas palavras do jurista italiano Calamandrei e firmados ainda no seu primeiro dia como juiz ao tomar posse no cargo de …

  A juíza da 10ª Vara Criminal de Goiânia, Placidina Pires, condenou um homem a cumprir 9 anos e 8 meses de reclusão por abusar sexualmente, de 4 a 5 vezes, da enteada que contava 11 anos de idade na época do fato. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado em estabelecimento prisional a ser definido pelo juízo da …

Num gesto de sensibilidade e preocupação com a greve deflagrada pelos servidores da Justiça de Goiás desde o último dia 20, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Vítor Barboza Lenza, recebeu nesta sexta-feira (23), logo após a inauguração do novo fórum de Mara Rosa, cerca de 30 servidores do Judiciário de Formoso, Uruaçu, Goianésia, Rialma, Ceres …