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“Mais do que crer é amar a Justiça, mais do que respeitar é reverenciar o Direito”. Com esse sentimento de amor e devoção pelos quase 33 anos dedicados à judicatura, o desembargador Leobino Valente Chaves renovou esse juramento e compromisso inspirados nas palavras do jurista italiano Calamandrei e firmados ainda no seu primeiro dia como juiz ao tomar posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) na tarde do último dia 6, durante sessão solene realizada no Plenário da Corte Especial, que ficou completamente lotado. Na ocasião, o desembargador Rogério Arédio Ferreira também foi empossado no cargo de vice-presidente da Casa. Ciente da responsabilidade e complexidade dos encargos de chefe do Poder Judiciário, o novo presidente do Tribunal goiano ressaltou que cabe à Presidência da Casa, onde estão concentradas as decisões que dinamizam o funcionamento da Justiça, evitar dispersões e concentrar esforços para desempenhar com presteza as funções de administrador traduzidas no planejamento, comunicação, motivação e controle. “O planejamento deve garantir a condução da ação administrativa no rumo certo, a comunicação transmitir as decisões e obter as informações de retorno, assegurando a compreensão e cumprimento de ordens; a motivação estribada nos incentivos psicossociais e na liderança, para imprimir nos liderados a vontade de cumprir as decisões com satisfação, e controle para obter, por meio do acompanhamento, as informações necessárias a certeza do rumo ou a correção dos desvios”, destacou o desembargador.
O novo presidente do TJGO observou que apesar do Judiciário ter sido alvo de críticas, em razão de crises internas e externas, despontadas em âmbito estadual e nacional, como a greve dos servidores, embates quanto ao novo horário de funcionamento do Judiciário, desencontros sobre a destinação de recursos financeiros, entre outros, ele garantiu que na sua administração os problemas serão administrados e os entraves superados. “Iremos garantir a tranquilidade e a produtividade no trabalho. Estou convicto de que, através da interlocução com as lideranças dos servidores, com os poderes constituídos, federais, estaduais e municipais e a sociedade em geral, as adversidades serão superadas”, completou.
Com relação aos servidores do Judiciário, Leobino Chaves, afirmou que irá priorizar a valorização da categoria e propiciar a justa remuneração do trabalho. “A valorização da pessoa é pressuposto fundamental de todo esforço para adequar a estrutura de cargos e modernizar a carreira funcional. E não há melhor forma de valorização do que propiciar a justa remuneração do trabalho”, destacou, reforçando que também analisará, em caráter especial, a inclusão remuneratória dos magistrados proporcionando-lhes tranquilo e justo desempenho judicante. O novo presidente também salientou que espera contar com a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), a Controladoria Interna e Ouvidoria-Geral da Justiça, incumbidos da fiscalização e do controle, no sentido de contribuir, de forma cada vez mais expressiva, para que a integridade de conduta seja a tônica inarredável na atuação do Poder Judiciário.
O desembargador solicitou ainda o apoio do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), advogados, estagiários e operadores de Direito, na concretização desse objetivo e na luta contra os possíveis obstáculos. “Devemos encarar os desafios no limite e no vigor de nossas convicções, sempre em busca da verdade e da paz interior. Temos a alma preparada para permanecer firmes na Justiça e aptos a suportar a provação advinda de uma série de pressões tendentes a compelir o magistrado a atuar pelo constrangimento. Não admitiremos que mentes torpes e malévolas, propositadamente marcadas por interesses próprios e escusos, nos intimidem com expressões difamatórias, caluniosas ou injuriosas. Ultrapassemos as barreiras com destemor, abnegação, devoção e sacrifício porque quedar é ato de fraqueza e covardia”, conclamou.
Ao final, com a voz embargada e tomado pela emoção, Leobino Chaves encerrou suas palavras agradecendo a presença de Deus, aos pais pelo carinho e eficiência na formação da personalidade cristã, aos irmãos e irmãs, esposa, filhos e netos, amigos colegas da magistratura, servidores do Judiciário, desembargadores e, em especial, ao desembargador Vítor Lenza, pelo apreço e apoio, classificando a sucessão como uma grande “honra”.
Natural do município de São Domingos, localizado no interior de Goiás, Leobino Valente Chaves chega à presidência do Tribunal goiano após 32 anos dedicados à magistratura. Anteriormente, atuou nas comarcas de Anápolis, Arraias, Piracanjuba, Porto Nacional e Goiânia e na capital foi juiz auxiliar e substituto de 3ª entrância, além de titular da 1ª Vara Cível. Exerceu a função de então juiz-corregedor (cargo atualmente denominado juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás) de 1º de fevereiro de 1999 a 31 de janeiro de 2001. No TJGO, Leobino assumiu o cargo de desembargador em 30 de março de 2001, com assento na 1ª Câmara Cível. Fez parte ainda das Comissões de Distribuição e Coordenação e de Regimento e Organização, assumindo, em várias oportunidades, a presidência do colegiado.
