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"Mesmo sofrendo ameaças, eu vou continuar trabalhando pra fazer com que a Lei seja aplicada a quem quer que seja"

Promotor de Justiça de Uruaçu sofre ameaças e ação de Improbidade Administrativa

“Mesmo sofrendo ameaças, eu vou continuar trabalhando pra fazer com que a Lei seja aplicada a quem quer que seja”

Em entrevista concedida no último dia 23, o promotor de Justiça de Uruaçu, Afonso Antonio Gonçalves Filho falou de uma série de ações impetradas contra o prefeito de Uruaçu, Lourenço Pereira Filho (Lourencinho). Afonso explicou com detalhes os motivos das denúncias que, segundo ele, são ocasionadas por farta documentação que comprovam irregularidades cometidas pela administração municipal. “Estou nessa comarca há 15 anos, ao longo desse período sempre trabalhei com muita seriedade, e aconteceu em Uruaçu recentemente uma grande demanda de denúncias desencadeadas pelo atual vice-prefeito, Francisco Barroso Neto que teve acesso à documentação na época em que assumiu a administração municipal, depois do afastamento do prefeito Lourencinho. Parte dessas denúncias já estava na terceira promotoria e outras foram gradativamente chegando”, explica.

O promotor de justiça disse que depois que ele passou a entrar com essas ações contra a atual administração começou a receber ameaças contra a sua própria pessoa e contra a sua família. Ele também afirmou estar sendo vítima de ação sem nenhum cunho jurídico. “O município entrou com uma ação de Improbidade Administrativa contra a minha pessoa, essa ação está em curso pelo fato de eu não ter entrado com uma ação Civil Pública Ambiental, pedindo a desocupação das áreas às margens dos córregos que cortam o perímetro urbano da cidade. Não entrei com esta ação porque na minha visão, a mesma não poderia se quer ter sido recebida. Sabemos que essas ocupações foram consolidadas ao longo do tempo, podemos citar como exemplo o Banco do Brasil na Avenida Tocantins, todas as ocupações às margens dos córregos estão erradas, só que são situações que não se resolve facilmente. No dia 20 de março de 2009 ingressei com uma Ação Civil contra o município depois de várias tentativas de conversar a respeito destas questões com o prefeito, para fazer um projeto e começar a recuperar essas margens do córrego, trabalhar de forma específica. Para algumas situações não há solução, mas em algumas das ocupações nessas áreas, nós verificarmos que poderia ter solução”, ressalta.

O promotor explica que essas ocupações as margens do córrego são de responsabilidade da prefeitura, que não fiscalizou e não impediu a ocupação dessas áreas.  “A União, o Estado e o Município são corresponsáveis primeiros na questão ambiental, tanto que sem a atuação séria por parte da administração pública, nós não conseguimos avançar nessas áreas. Isso me incomoda muito. Para quem trabalha como eu trabalhei a vida inteira, nunca imaginei passar por uma situação como essa. Não precisa ser um bacharel em direito, isso ao olho de um leigo em lei é um absurdo”, afirma.

Ameaças

Sobre o fato de ter recebido ameaça, o promotor relata ter recebido a visita do prefeito Lourencinho que estava em companhia de assessores. Ainda de acordo com ele o prefeito estava visivelmente descontrolado emocionalmente, e manifestou sua insatisfação com as ações contra a administração. Em tom de ameaça, o prefeito afirmou conhecer detalhes da rotina do promotor de Justiça, de membros da família dele e até dos seus filhos, deliberadamente intimidando o mesmo.

Nova ação de improbidade contra o prefeito Lourencinho

Ainda no dia 23, o promotor Afonso Antonio Gonçalves Filho protocolou outra ação por Improbidade Administrativa contra o prefeito Lourenço Pereira Filho, contra a empresa JB Gegório (pessoa jurídica) e contra seus representantes, João Batista Gregório e Osmar Marim Barbosa. A acusação é de que esta empresa, a exemplo de outras que figuram em outras ações seria de fachada e pode ter desviado mais de R$ 715 mil dos cofres públicos do município, através de notas fiscais frias utilizadas na suposta venda de cimento, cascalho e areia para a prefeitura. As investigações revelaram que João Batista Gregório é simplesmente um “laranja” que assinou uma procuração para Osmar Marim Barbosa, que é ligado ao grupo de um ex-prefeito, aliado de Lourencinho.

Sobre Osvando Teixeira

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