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O Plano define estratégias, metas e ações para a gestão de resíduos nos próximos 20 anos em todo o Estado, incluindo um estudo específico sobre resíduos da mineração. O Plano sugere os melhores caminhos para que os municípios definam suas estratégias, pois foi elaborado a partir de pesquisas e estudos técnicos das áreas social, ambiental e de engenharia.
Autoridades de cerca de 40 municípios se reuniram na Câmara Municipal de Uruaçu, nesta quinta-feira, 19, para debater o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). A segunda Audiência Pública realizada pela Secretaria das Cidades e do Meio Ambiente (Secima) e Universidade Federal de Goiás (UFG), teve o foco nos municípios do norte e noroeste do Estado.
Segundo o Secretário Vilmar Rocha, a elaboração do PERS foi importante não apenas para cumprir a lei relacionada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para ele, o Plano é um instrumento imprescindível que irá ajudar o Governo do Estado a auxiliar a todas as prefeituras com relação à gestão do lixo, ainda que esta seja uma obrigação municipal.
Elaborado a partir de convênio da Secima com a Universidade Federal de Goiás, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) tem por objetivo apresentar um diagnóstico da realidade de Goiás e também definir diretrizes, metas e ações para os municípios. Segundo o secretário Vilmar Rocha, a elaboração do PERS foi importante não apenas para cumprir a lei relacionada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. “O Plano é um instrumento imprescindível que irá ajudar o Governo do Estado a auxiliar a todas as prefeituras com relação à gestão do lixo, ainda que esta seja uma obrigação municipal”, afirmou.
Na ocasião, a engenheira Lívia Maria Dias, integrante da equipe de elaboração do PERS, afirmou que o Plano representa uma boa novidade em relação à luta pelo fim dos lixões. “Desde a Secretaria das Cidades, o Estado já providenciava recursos financeiros para que os municípios construíssem aterros, mas, posteriormente, muitos se tornaram lixões por falta de verba municipal para a manutenção”, explicou. “A novidade, com o PERS, é o planejamento para os próximos 20 anos, inclusive visando à gestão intermunicipal compartilhada, que é economicamente viável”, afirmou Lívia.
Consórcios
Titular da Secima, o secretário Vilmar Rocha destacou os consórcios já existentes entre os municípios do entorno de Brasília e alguns outros consórcios que já estão em processo de formação. Ele destacou que a secretaria está estudando a captação de recursos estaduais para contratar uma consultoria que irá desenvolver projetos específicos para os consórcios. “A verba vai chegar, mas nós vamos priorizar atender os municípios que se comprometerem a se envolver com a política indicada pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos”, disse.
O Secretário salientou, ainda, que a boa relação entre Governo do Estado, Secima e o Ministro Gilberto Kassab também deverá facilitar a captação de recursos federais para que o Estado auxilie, ainda mais, os municípios na corrida pelo fechamento dos lixões.
Ao final da audiência pública, Vilmar Rocha, juntamente com a engenheira Lívia Maria Dias, os Superintendentes da Secima José Carlos Pimenta (Cidades) e Gabriela De Val (Licenciamento) e o Gerente de Políticas de Resíduos Sólidos e Drenagem Paulo Sérgio Rezende, esclareceram as dúvidas dos diversos prefeitos com relação ao lixo hospitalar, licenciamento e sobre a construção de aterros.
Participação pública
Com relação aos resíduos sólidos urbanos, que se destacaram entre as temáticas mais debatidas na audiência pública, a solução indicadas pelo PERS aos gestores das regiões norte e nordeste do estado é a construção de aterros e associações de reciclagem intermunicipais. Segundo a engenheira, os municípios não serão obrigados a seguir as orientações do Plano, no entanto, ele representa a alternativa tecnicamente mais viável no que diz respeito às finanças e ao meio ambiente.
