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A ministra-relatora do TSE, Laurita Vaz, decidiu que o presidente da câmara municipal e prefeito interino de Alto Horizonte, Waltemy Braz Gomides, (PSDB), continue no cargo.
Um dia depois de ser diplomado pelo juiz da 50ª Zona Eleitoral de Uruaçu, Murilo Vieira de Faria, Hernandes Maurício da Silva (PMDB) o 2º colocado nas eleições municipais de 2012 em Alto Horizonte, ele não foi empossado, e os moradores de Alto Horizonte, ainda não sabem quem realmente irá governar a cidade pelos próximos quatro anos.
No dia 11, Hernandes foi diplomado e deveria assumir a prefeitura imediatamente por determinação do TRE/GO, no dia seguinte (12) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o vereador e presidente da câmara municipal, Waltemy Braz Gomides (PSDB), continue interinamente no cargo de prefeito, até o julgamento em definitivo do Recurso Especial impetrado por Oildo Silveira Machado (PP) para ser legitimamente empossado no cargo.
Hernandes não foi o mais votado nas eleições de outubro passado, mas ingressou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pleiteando sua diplomação. Ele justificou ter sido o único prefeitável da disputa que estava com o registro validado pelo próprio juiz de Uruaçu.
Oildo que recebeu a maior quantidade de votos para ocupar o cargo, caiu na Lei da Ficha Limpa e teve candidatura indeferida por problemas na Justiça quando fazia parte do secretariado na administração anterior.
Segundo Laurita Vaz, caso o TSE dê sentença desfavorável a Oildo, novas eleições precisarão ser realizadas no município, mas com Waltemy no cargo de prefeito interino até o desfecho final.
Veja abaixo trecho da decisão da ministra Laurita
“Ademais, está prestes a análise do Recurso Especial nº 458-86/GO, de minha relatoria, que trata do registro de candidatura de Oildo Silveira Machado, primeiro colocado no pleito, sendo assim prudente aguardar o julgamento. Por fim, a não concessão da liminar pleiteada, neste momento, representaria uma alternância no governo municipal, geradora de instabilidade que esta Corte busca evitar, sendo possível. Também por este motivo, conceder desde logo a suspensão do ato atacado (a diplomação e posse de Hernandes como prefeito da cidade) até a deliberação do mérito do presente (o recurso de Oildo no TSE)”. Decide a ministra-relatora do TSE.
