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Uma grande mobilização em defesa do amianto foi promovida pela Prefeitura Municipal de Minaçu e a população da cidade para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação de ações que pedem a proibição do amianto no País. No último dia 26, a população de Minaçu se reuniu para um abraço simbólico à mina da Sama Minerações, para chamar a atenção para a importância da atividade, que responde por quase 70% da movimentação econômica do município.
Para reforçar ainda mais o pedido do uso do amianto, o prefeito de Minaçu, Cícero Romão, e representantes da sociedade organizada do município, contou com o apoio da bancada goiana no Congresso e no Senado em Brasília, onde eles participaram de uma audiência pública no STF. O protesto serviu para mostrar a convicção da cidade da segurança na extração do minério e sua importância para a economia local.
“Queremos mostrar que o uso controlado do amianto não é prejudicial à saúde”, justifica o padre André Luis do Vale, que também participou do movimento pelo o uso seguro do amianto. Ele acrescenta que, levantamentos já comprovaram que, em 20 anos, somente três pessoas ficaram doentes na cidade, mas o amianto teria sido apenas uma das causas, enquanto outros problemas matam comprovadamente. “Quem tem dúvidas, deve pesquisar a realidade do município. Não íamos defender algo que fizesse mal para nosso povo”, ressalta.
Segundo estimativa dos organizadores pelo menos metade da população de Minaçu, cerca de 15 mil habitantes, compareceram ao abraço simbólico da mina. O prefeito Cícero Romão disse que a Sama responde por 70% dos valores adicionados ao índice do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) recebido pelo município. Além disso, a empresa é responsável pela compra da maior parte dos serviços terceirizados da cidade. “É quase impossível pensar nossa economia sem a Sama, é praticamente destruir a economia do nosso município”, lembra o prefeito.
Cícero Romão disse que o protesto mostra que a sociedade de Minaçu quer ser ouvida. O prefeito conta que já esteve no STF mostrando provas da ausência dos malefícios do amianto, ou seja, que ninguém na cidade morreu só por causa do minério. Na ocasião, foram apresentadas 6 mil assinaturas pedindo que não seja julgado nada contra o uso do amianto sem conhecer a realidade local. “Desde que o uso foi controlado, as empresas se cercam dos devidos cuidados e, hoje, não existe nenhum risco do minério à saúde dos trabalhadores, várias pesquisas realizadas comprovaram isso, então não existe nenhum motivo para que o amianto seja banido no País”, afirma o prefeito.
É preciso resolver o problema no STF o mais rápido possível através do dialogo e habilidade para que nenhuma decisão seja tomada precipitada, prejudicando milhares de trabalhadores não só do município de Minaçu, mas, do Brasil. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Mineração de Minaçu, Adelman Araújo Filho, ressalta que o trabalho na mina é feito de forma segura e responsável, o que fez dela um exemplo para o mundo em matéria de trabalho. “As doenças foram erradicadas, mas não podemos erradicar a atividade. Não podemos deixar nossa cidade morrer, milhares de trabalhadores dependem dessa atividade, por isso é preciso agir com cautela, tomar decisões responsáveis e coerentes, nossos colaboradores precisam trabalhar e sustentar suas famílias”, pede o sindicalista.
A Sama conta com 1.100 trabalhadores, entre funcionários diretos e prestadores de serviços que trabalham na mina. A empresa desenvolve o programa Portas Abertas, para a realização de visitas monitoradas. A estimativa é que ela gere cerca de 5 mil empregos indiretos no município.
Rubens Rela, diretor geral da Sama Minerações Associadas, a preocupação no momento pode ser o desconhecimento dos ministros do STF em relação às atividades da mina, com a eminência do julgamento da ação de inconstitucionalidade da lei que proíbe o uso no Rio Grande do Sul. Para ele, o problema são notícias distorcidas, recebidas da Europa há 50 anos e que hoje no Brasil, essa realidade é outra.
A mina produz 300 mil toneladas anuais de amianto, das quais 174 mil são consumidas no mercado interno e o restante exportado para vários países, principalmente da Ásia. “O uso foi proibido em países desenvolvidos, que não precisam mais de produtos de baixo custo, como o amianto”, afirma Rela.
O minério é usado, principalmente, para fabricação de telhas e caixas d’água. Para ele, o maior embate é o econômico, pois enquanto a tonelada da fibra de amianto custa de US$ 650 a US$ 700, as fibras concorrentes, como o PVA e o polipropileno, chegam a valer US$ 3,5 mil a tonelada. Alem disso, ele lembra que a telha de amianto só tem 8% da fibra, pois o restante é cimento. “Se houvesse problema, seria apenas de saúde ocupacional”, destaca.
A presidente executiva do Instituto Brasileiro de Crisotila, Marina Júlia de Aquino, lembra que pesquisas científicas concluídas e apresentadas em 2009 mostraram que os trabalhadores que começaram na atividade a partir de 1980 não tiveram registro de doenças por causa da atividade. Segundo ela, além disso, as pesquisas foram feitas na própria mineradora, onde há o maior risco de exposição. “A legislação estabelece que se pode trabalhar com duas fibras por centímetro cúbico de ar, enquanto os controles da mina estabelecem um limite de apenas 0,1 fibra, 20 vezes menos que o exigido”, explica.
