A promotora Sandra Mara Garbelini, em substituição na 11ª Promotoria de Justiça de Anápolis, e o delegado adjunto da Delegacia Estadual de Investigação Criminal, Gilson Mariano Ferreira, comunicaram, na manhã de hoje (27/2), que irão trabalhar em conjunto para apurar eventual fraude na realização de concursos públicos coordenados pelo Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás (UEG).
A promotora esclareceu que recebeu nesta segunda-feira (25/2) diversas representações presenciais e via e-mail pedindo a elucidação dos fatos e, de imediato, instaurou inquérito civil público, requisitando à Diretoria do Núcleo de Seleção da UEG esclarecimentos sobre a metodologia utilizada na geração do gabarito, com o nome dos servidores responsáveis pela formulação destes; sobre informações relativas ao controle de segurança exercida pela direção quanto aos atos praticados pelos servidores do núcleo na formulação dos gabaritos, especialmente na preservação do sigilo.
Também foi requerida a relação dos nomes de todos os componentes das bancas examinadoras dos concursos e de todos os servidores lotados no núcleo de seleção, assim como de eventuais prestadores de serviço. Foi concedido o prazo de dez dias para o envio das informações.
A promotora requisitou ainda à Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento (Segplan) informações acerca das possíveis irregularidades ocorridas nos certames, especialmente se a realização do concurso continuará sendo feita pelo Núcleo de Seleção da UEG diante da “vulneração” da credibilidade da instituição, que afeta a licitude dos concursos públicos.
Ela observa que esse procedimento visa buscar a responsabilização civil pelas irregularidades que tiverem sido praticadas. Sob o aspecto criminal, a Polícia Civil também instaurou inquérito policial para apurar eventuais fraudes nos concursos. Uma vez comprovadas, o inquérito é concluído e encaminhado ao MP para, se for o caso, a denúncia criminal.
Candidatos
Candidatos dos concursos realizados pela UEG lotaram o auditório do Ministério Público em busca de informações. A promotora e o delegado, então, receberam uma comissão representativa das quase 300 pessoas que estiveram no MP, na manhã de hoje (27/2). A comitiva também esteve acompanhada de representantes de parlamentares que acompanham o caso. Eles souberam das providências em andamento e aproveitaram para esclarecer dúvidas. E saber dos encaminhamentos que serão dados, conforme os resultados das investigações.
Com a denúncia, a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) anunciou o cancelamento dos concursos para os cargos de escrivão e de delegado substituto da Polícia Civil de Goiás e para os cargos de soldado e oficiais da saúde e cadete da Polícia Militar, na segunda-feira. A medida atingiu 76.694 candidatos inscritos.
Um dia depois, foram anulados ainda os exames para o cargo de pesquisador do Instituto Mauro Borges (IMB) e o processo seletivo para professores e servidores da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectec). O motivo foi o indício de irregularidade nas provas objetivas semelhante ao encontrado nos exames cancelados dos concursos das polícias Civil e Militar.
Por: Cristiani Honório MP-GO